Nesta quinta-feira (8), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou que no período de maio de 2021 a abril de 2022, os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo.
Aplicando esse reajuste na prática, o percentual negativo resulta na redução da mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.
Com a decisão, a agência prevê uma queda de 8,19% nos contratos para 8,1 milhões de beneficiários até abril de 2022. Sendo um reflexo da queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de covid-19.
Com as medidas protetivas para evitar a disseminação do vírus, houve uma queda na procura por atendimentos que não eram urgentes. A aplicação dos índices efetivamente apurados é necessária para assegurar que a relação contratual siga as regras pré-estabelecidas, mantendo o equilíbrio entre as partes.
A aprovação do percentual aconteceu por unanimidade em reunião de Diretoria Colegiada O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano.
A ANS destacou que é de extrema importância que todos os beneficiários fiquem atentos aos boletos de cobrança e observem se o ajuste é igual ou inferior ao definido.
Para chegar ao índice, a agência informou que utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, desconsiderando o item Plano de Saúde.
“O resultado do percentual obtido este ano confirma a robustez e a resiliência do modelo de cálculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto atípico. Isso traduz uma forma justa de recomposição das receitas, gerando equilíbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo à eficiência e melhor gestão das despesas assistenciais das operadoras”, destacou o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.