08/10/2021
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (06) o projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao trabalho presencial após imunização contra a Covid-19. O texto[...]
Leia Mais07/10/2021
A Câmara dos Deputados concluiu, na última quarta-feira (06/10), a votação do Projeto de Lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de dolo para a condenação de agentes públicos. A matéria seg[...]
Leia Mais01/10/2021
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, definiu que os valores a serem pagos por serviços de saúde prestados por hospitais da rede privada não conveniados ao Sistema Único de Saúde aos pacientes do sistema, por determinação judicial, deve[...]
Leia Mais01/10/2021
Leia Mais12/08/2021
Nesta última segunda-feira (09), o Governo Federal lançou o Portal Nacional de Contratações Públicas, plataforma que terá como objetivo centralizar e integrar todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados e fazer a divulgação [...]
Leia Mais12/08/2021
Leia Mais29/07/2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou a dispensa por justa causa de uma funcionária de um supermercado da cidade de Brusque-SC que estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, e, a despeito das [...]
Leia Mais29/07/2021
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