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Justiça confirma justa causa de trabalhadora que viajou a lazer durante a quarentena

29/07/2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou a dispensa por justa causa de uma funcionária de um supermercado da cidade de Brusque-SC que estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, e, a despeito das [...]

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ANS DEFINE REAJUSTE, E PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS TERÃO REDUÇÃO.

09/07/2021

Nesta quinta-feira (8), a ANS (Agência [...]

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Reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios.

18/06/2021

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), n[...]

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STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

11/06/2021

O Supremo Tribuna[...]

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STF começa a discutir utilização de colaboração premiada no âmbito civil

03/06/2021

O recurso trata da possibilidade desse tipo de acordo em ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a legiti[...]

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