02/09/2020
Ontem, 01/09/2020, o Ministério da Saúde publicou a Portaria de nº 2.309/2020 que atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), em que foi adicionada a exposição ao novo coronavírus durante as atividades de trabalho como fator[...]
Leia Mais02/09/2020
Leia Mais01/09/2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual finalizada em 28/08/2020, que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A decisão ocorreu no julgamento do RE nº 1.072.4[...]
Leia Mais27/08/2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a Resolução Normativa nº 428/2017 para determinar a inclusão de testes sorológicos para pesquisa de anticorpos do coronavírus (IgC ou anticorpos totais) no rol de procedimentos obrigatóri[...]
Leia Mais26/08/2020
Em 14/08/20, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 1.255.885 (Tema 1099), com repercussão geral reconhecida, confirmou seu entendimento no sentido de que não incide ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo c[...]
Leia Mais26/08/2020
Leia Mais25/08/2020
Ontem, 24/08/2020, foi publicado o Decreto nº 10.470/2020, que permite a prorrogação dos prazos nos acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou de redução de jornada de trabalho e salário dos funcionários durante a pandemia ca[...]
Leia Mais25/08/2020
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