06/05/2020
Em decorrência da epidemia do novo coronavírus, e com o consequente impacto econômico sofrido pelas empresas, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, na terça – feira, 05/05/2020, suspendeu temporari[...]
Leia Mais30/04/2020
Ontem, 29 de abril, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que permite os empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Por maioria, os ministros suspender[...]
Leia Mais30/04/2020
Leia Mais29/04/2020
Leia Mais20/04/2020
Na última sexta-feira, 17, o plenário do STF, em sessão realizada por videoconferência, decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensã[...]
Leia Mais20/04/2020
Leia Mais17/04/2020
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a integrar o quadro de servidores efetivos do estado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender[...]
Leia Mais17/04/2020
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