16/04/2020
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por un[...] Leia Mais16/04/2020
Leia Mais06/04/2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quinta-feira (12/03), a inclusão do exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Leia Mais
03/04/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em 03/04/2020, a Resolução CGSN nº 154, que adia o prazo para pagamento dos tributos pelos optantes do Simples Nacional, em razão da epidemia decorrente do COVID-19. Com isso, as novas datas[...]
Leia Mais03/04/2020
Leia Mais03/04/2020
Diante do contexto atual vivenciado, a Prefeitura da Cidade do Recife adotou uma série de medidas de natureza tributária com vistas a minimizar os impactos econômicos decorrentes da COVID-19, tais como a prorrogação de prazo para pagamento do IS[...]
Leia Mais02/04/2020
Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória nº 936, editada pelo Governo Federal para criar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estabelecendo novas medi[...]
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